Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

O delírio garantista de um processo penal sem prisão preventiva

Há, porém, quem sonhe ou delire com "um processo penal sem prisão preventiva", esboçando uma espécie de paraíso terrestre de perfeição justamente num campo onde se lida com as imperfeições, com as infrações humanas

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.

Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.

Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação

Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil

Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC

A ministra Cármen Lúcia Rocha Antunes indeferiu o pedido liminar da Reclamação (RCL) 6336, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar.

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron